O Laudêmio e sua Juridicidade – Aula 04 – Da Efiteurse – Aforamento
EduardoMachado.org – O Saber Direito Aula desta semana convida o advogado João José da Silva Júnior para ministrar o curso “O Laudêmio e sua Juridicidade“. Ao enfatizar o laudêmio busca-se encerrar polêmica diante de sua exata natureza jurídica, isto é, definir o que ele significa para o direito, fazendo, desse modo, desaparecer perguntas como: será que se trata de uma renda anômala, ou cuida-se de mais uma espécie de tributo, já que o laudêmio é conhecido como o imposto do império?”Para que o estudante consiga compreender o laudêmio, é necessário que antes tenha conhecimento acerca de alguns outros institutos jurídicos, tais como, a posse, a propriedade e a enfiteuse, os quais, na verdade, são pressupostos para a sua existência”, recorda o professor João José da Silva Júnior.
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